Boato – Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu o primeiro passo para cancelar as eleições de 2018 ao pedir que mandato seja de cinco anos.
A semana está agitada em termos de boatos na internet. É criança desaparecida daqui, é Baleia Azul para lá e também tem espaço para o cancelamento do WhatsApp. Mas e a política? Se você achava que ela estava de fora do bolo, eis um boato quentinho.
Na tarde do dia 04 de maio de 2017, começou a circular notícias que davam conta que as eleições de 2018 seriam canceladas. A notícia, publicada em sites simpáticos a Lula (que está em primeiro lugar em pesquisas de intenção de voto para 2018), dava conta que Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, estaria querendo adiar as eleições de 2018 para 2020.
A “prova” seria um requerimento assinado Maia que pedia a abertura de uma Comissão Especial para dar um parecer a uma PEC, assinada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), para determinar simultaneidade de eleições e duração de cinco anos de mandato para cargos. Leia o texto que circula online:
URGENTE: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários. Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras.
Eleições 2018 serão canceladas por Maia em Golpe 2.0?
Como foi possível ver, não demorou muito para chamarem o requerimento de “golpe 2.0” e muita gente compartilhar por aí. Mas será mesmo que esta história é real? A resposta é não. Tudo o que rolou foi uma interpretação completamente errada do requerimento. Vamos aos fatos.
Para quem não sabe, a Câmara está também debatendo a chamada reforma política, que prevê regras para as eleições. Em meio às propostas de novas regras para eleições, há alguns projetos de lei que precisam ser analisados por serem relacionados ao tema. Um deles é o projeto de Castro, que é datado de 2003. Veja a imagem na íntegra do requerimento:
O texto original do projeto prevê que as regras passariam a valer “a partir de 2010”. E foi aí que “algum gênio” resolveu falar que as regras, se aprovadas, já passariam a valer imediatamente. Essas pessoas só se esqueceram de ver que a própria comissão da reforma política tem um prazo diferente. As regras de cinco anos só passariam a valer a partir das eleições de 2022.
Após a notícia errada sobre o assunto viralizar na internet, o deputado Vicente Cândido (PT/SP) postou uma nota de esclarecimento em sua página do Facebook. Na mensagem, ele afirma que o pedido para a análise da lei foi da comissão que analisa e reforma política, na qual ele é relator. Além disso, ele esclarece que a própria comissão apresenta um pedido para que a coincidência de eleições, caso aprovada, passe a valer em 2022. Leia:
NOTA DE ESCLARECIMENTO. Em atenção à notícia veiculada pelo portal Brasil 247 intitulada “Golpe 2.0: Maia abre caminho para cancelar as eleições de 2018”, esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política.
Eu, como relator, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política.
Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.
Resumindo: a história que aponta que Rodrigo Maia está abrindo caminho para cancelar as eleições de 2018 é falsa. Nem foi o presidente da Câmara que teve a ideia de analisar a PEC (só protocolou) nem o mandato de cinco anos passa a valer se aprovado na comissão da reforma política.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de Carlos Serra, Priscila GM e diversos leitores via WhatsApp. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook ou WhatsApp no telefone (61) 9 93316821.