Boato – O presidente Jair Bolsonaro criou o STM. Vídeo mostra o decreto e aponta que o objetivo é “detonar os ministros corruptos do STF”.
Inquéritos na Justiça como, por exemplo, o que investiga mensagens de ódio em redes sociais e fake news, tem deixado alguns correligionários do presidente Jair Bolsonaro enfurecidos. A prova disso está na quantidade de mensagens falsas relacionadas ao Judiciário. A última delas fala de uma suposta “criação de Bolsonaro”.
De acordo com um vídeo que circula na internet, o presidente determinou a criação do STM com o intuito de “detonar os ministros corruptos do STF”. “Bolsonaro cria decreto STM que vai detonar ministros do STF que são corruptos (agora vai)”, diz o vídeo (que não iremos exibir aqui).
Confira o desmentido em vídeo:
Bolsonaro criou, em decreto, o STM para “detonar ministros corruptos do STF”?
O vídeo foi muito compartilhado em redes sociais (por pessoas e, quiçá, por robôs). Mas será mesmo que o presidente Jair Bolsonaro criou o tal STM para caçar corruptos. Não só a resposta é não como também o vídeo em questão não passa de uma “reciclagem” de um boato já desmentido aqui.
Há alguns dias, o Boatos.org desmentiu a informação de que Bolsonaro teria criado um tal de Tribunal Militar Constitucional para julgar casos de corrupção. No texto (que vamos relembrar abaixo), o decreto falso apresentado é exatamente o mesmo da mensagem de hoje e frisamos que o tal tribunal não teria nada de “constitucional”. Leia e já voltamos:
Para começar, o tal “tribunal constitucional” não teria nada de constitucional. A criação de um órgão do Judiciário por parte do Poder Executivo feriria o princípio de separação de poderes, clausura pétrea da Constituição. E sabe o que isso significa? Que esse tipo de modificação não pode ser feito por Emenda à Constituição, muito menos por Medida Provisória ou Decreto. Qualquer modificação neste sentido precisaria de uma nova Constituição ou seria um golpe.
E, como vocês podem imaginar, Bolsonaro não tentou dar o “golpe” ao decretar a criação do tal Tribunal Constitucional Militar. Temos dois elementos que provam isso. O primeiro é a ausência da notícia em fontes confiáveis. É óbvio que qualquer tentativa como essa não só viraria notícia como seria repudiada rapidamente (e, provavelmente, derrubada). O segundo está em uma busca na lista de decretos do governo. Como vocês também podem imaginar, não consta nada sobre criação de tribunal militar.
Para além disso, a informação que aponta para a criação do tal STM é absurda por um simples motivo: já existe um Superior Tribunal Militar. O STM é responsável por julgar, em última instância, acusações de crimes cometidos por militares. Não há nada sobre julgar crimes de civis (nem mesmo de corrupção) nas atribuições do tribunal.
Resumindo: a história que aponta que Bolsonaro criou o STM é falsa. Além do decreto que é mostrado no vídeo ser falso e já desmentido, não há como o presidente criar um “STM” porque o Superior Tribunal Militar já existe e não tem nada a ver com “julgar corrupção” (só em casos de corrupção por parte de militares).
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.
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