Boato – Após denúncias relativas à Petrobrás na revista Veja, presidente pode sofrer processo de impeachment.
Às vésperas das eleições, uma matéria da revista Veja balançou o cenário eleitoral brasileiro. Uma reportagem publicada no dia 23 de outubro dava conta de que a atual presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula sabiam dos supostos casos de corrupção que aconteciam na Petrobras. As informações eram baseadas no depoimento que o doleiro Alberto Youssef teria dado à Polícia Federal.
A reportagem caiu como uma bomba e a sexta-feira, 24 de outubro, a pauta dos candidatos acabou sendo dominada pelo assunto. Enquanto Aécio pedia investigação e Dilma repudiava a reportagem, começou a circular na internet a informação de que a matéria poderia render um processo de impeachment à atual presidente. Leia algumas informações que circularam na web:
Abaixo-assinado do site Avaaz
Impeachment da Presidente Dilma
Para acabar com a corrupção, desvio de dinheiro público, sucateamento da saúde, das estradas, da educação, segurança pública e outros.
O PT, Partido dos Trabalhadores, hoje representado pela presidente Dilma, trouxe o mal estar para nação. A presidente Dilma, que foi eleita pelo povo brasileiro, está nos traindo e dando continuidade ao idealismo esdrúxulo do PT. A copa do mundo comeu bilhões de reais que poderiam ter sido aplicados na saúde, na educação e em infra-estrutura. Nós brasileiros, estamos cansados dessa hipocrisia.
Do site Diário do Poder
Petição de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) acumulava no começo da noite desta sexta-feira (24) mais de meio milhão de assinaturas (exatas 575 mil às 19h). Agora, à 10h30, o número já cresceu para 644.906. A petição, no site Avaaz, ganhou fôlego após revelação do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de que Dilma e Lula sabiam do roubo na Petrobras. A PF suspeita que Youssef “lavou” R$ 10 bilhões.
O abaixo-assinado para pedido de impeachment de Dilma conta com mais de 600 mil assinaturas. Também acabaram sendo protocolados pedidos da saída da presidente do cargo no STF e no Congresso. Mas vamos analisar friamente: será que há chances da presidente perder o cargo por impeachment por causa das tais denúncias da Veja? Ao que tudo aponta, não.
O primeiro ponto está na própria reportagem. Apesar de realmente existir a possibilidade da história ter um efeito bombástico sobre o resultado nas urnas, a matéria em si não traz prova alguma da participação. Se formos analisar o trecho utilizado como título da matéria (que é bem pequeno), Youssef fala o seguinte:
— O Planalto sabia de tudo!
— Mas quem no Planalto? — perguntou o delegado.
— Lula e Dilma — respondeu o doleiro.
Para conseguir os benefícios de um acordo de delação premiada, o criminoso atrai para si o ônus da prova. É de seu interesse, portanto, que não falsifique os fatos. Essa é a regra que Youssef aceitou. O doleiro não apresentou — e nem lhe foram pedidas — provas do que disse. Por enquanto, nesta fase do processo, o que mais interessa aos delegados é ter certeza de que o depoente atuou diretamente ou pelo menos presenciou ilegalidades.
Soma-se a isso a Carta ao Leitor da Veja
Cedo ou tarde os depoimentos de Youssef virão a público em seu trajeto na Justiça rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro adequado para o julgamento de parlamentares e autoridades citados por ele e contra os quais garantiu às autoridades ter provas. Só então se poderá ter certeza jurídica de que as pessoas acusadas são ou não culpadas.
Ou seja, a própria revista aponta que não foi apontada nenhuma prova da participação dos dois no esquema. Também é sabido que até o momento, a PF não acabou interceptando prova alguma (talvez até por telefonemas) de que Dilma e Lula estariam envolvidos diretamente no processo. E para que seja aberto um processo de impeachment, são necessárias provas.
O segundo ponto é relacionado ao próprio processo em si. Para ser homologado um pedido de impeachment, ele precisa passar pelo Congresso e ser aprovado por dois terços do colegiado. E aí, os entraves são muitos:
O primeiro deles está na própria burocracia do processo. Pedidos de retirada de um presidente do poder acontecem aos montes. Essa matéria do site Congresso em Foco de 2012 aponta para pedidos inusitados que foram negados. Ou seja, reiteramos que, sem provas, não rola nada. Coloque um peso nisso de que o governo tem uma forte base aliada no Congresso. Isso resultado no fato de que, a não ser que se tenha uma prova cabal de participação dela no esquema, nada pode acontecer.
Resumindo: a matéria da Veja pode até ajudar a tirar Dilma do poder, mas influindo no resultado das eleições. Em relação à cassação de direitos políticos dela, a reportagem não apresenta prova nenhuma de que será efetiva. Ou seja, o impeachment nada mais é do que um boato a se somar aos muitos desta eleição.
Nota do editor: esse texto foi para falar sobre a possibilidade de perda dos direitos políticos de Dilma. Sobre a veracidade ao não da acusação de que Dilma e Lula sabiam do esquema da Petrobras e até mesmo de que existiu esquema na Petrobras só a Justiça poderá julgar.