Boato – O Ministério Público Militar (MPM) do Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido e decretou a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Um dos momentos mais curiosos das manifestações antidemocráticas que têm ocorrido após as eleições de 2022 é o que bolsonaristas comemoram uma prisão, que nunca existiu, do ministro do STF Alexandre de Moraes. Agora, uma história similar surge na internet.
De acordo com mensagens que circulam online, “agora vai”: o Ministério Público Militar, do STM, teria acatado um pedido de prisão de Alexandre de Moraes. Outras mensagens vão além: dizem que o MPM havia pedido a prisão. Há, ainda, mensagens que a prisão já havia sido decretada. Leia algumas das mensagens que circulam online:
Versão 1: U.R.G.E.N.T.E SERÁ QUE AGORA PRENDE O CABEÇA DE OVO! “Ministério público militar acata pedido de prisão preventiva contra Alexandre de Moraes”. Versão 2: Ministério Público Militar, acata pedido de prisão preventiva, contra Alexandre de Moraes. O processo agora está na mão do ministro do (STM) Arthur Vidigal de Oliveira. Versão 3: URGENTE. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PEDE A PRISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES
Ministério Público Militar do STM pediu a prisão de Alexandre de Moraes?
O que não faltou foi gente comemorando a tal informação. Porém, não é verdade que o Ministério Público Militar ou o STM pediram a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O que há é uma distorção de uma ação de um ex-juiz do Amapá.
Na realidade, o que ocorreu foi que um ex-juiz entrou com um pedido de prisão de Alexandre de Moraes no Superior Tribunal Militar e, assim como é feito em todos os casos, recebeu um protocolo apontando que o pedido seria analisado.
Para que a prisão seja decretada ou mesmo o pedido seja aceito, há um oceano. Na realidade, como aponta esta matéria do Metrópoles, um ministro do STM irá analisar o pedido para saber se acata ou não. Até o momento, ninguém acatou nada. Muito (mas muito, mesmo) provavelmente, este pedido morrerá na petição. Dois motivos apontam para isso.
O primeiro é que, ao contrário do que tentam apontar por aí, o STM não tem competência para decretar a prisão de Alexandre de Moraes. O Superior Tribunal Militar é um órgão criado para julgar militares. Ministros do STF podem ser julgados apenas por colegas da corte em caso de crimes comuns e pelo Senado no caso de crime de responsabilidade.
O segundo é que a pessoa que fez o pedido (o ex-juiz que chegou a se candidatar nas eleições) já fez outros pedidos curiosos na justiça. Um deles foi do pedido de prisão do apresentador William Bonner por “incentivar a vacinação contra a Covid-19”. Obviamente, o pedido foi negado.
Resumindo: é falsa a informação que aponta que o STM decretou a prisão de Alexandre de Moraes ou mesmo que o Ministério Público Militar acatou o tal pedido. Houve um pedido de prisão por parte de um ex-juiz, mas ele não deve (por razões óbvias) ir para frente.
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