Boato – Receita Federal diz que joias sauditas trazidas por Bolsonaro são isentas de impostos e agora ele pode ficar com as peças.
Análise
Após deixar a Presidência da República, o ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ser investigado pela Polícia Federal. Um dos casos mais comentados é sobre as joias sauditas, que Bolsonaro ganhou de presente em uma viagem oficial e teria tentado vender de maneira ilegal.
Mas de acordo com uma história que está sendo compartilhada nas redes sociais, Jair Bolsonaro pode ser inocentado. Segundo um vídeo, Bolsonaro foi inocentado no caso das joias por causa de uma declaração da Receita Federal. O vídeo é baseado em uma reportagem do O Globo que informava que a Receita Federal teria afirmado que as joias sauditas trazidas por Bolsonaro são isentas de impostos. Mas de acordo com o vídeo, Bolsonaro teria sido inocentado e agora poderia ficar com as joias. Confira:
Confira o desmentido em vídeo
Versão 1: “Relatório da Receita Federal muda toda a situação em relação à acusação a Bolsonaro sobre as joias etc. qual será a próxima novela sobre o bolsonaro”. Versão 2: “Tudo certo com as jóias. Cabe a Bolsonaro judicializar quem o defamou”.
Versão 3: “Bolsonaro e Esposa tem aprovação da Receita Federal para ficarem com as jóias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita durante mandato do ex-Presidente. Os presentes foram dados em caráter personalíssimo, o Bolsonaro os incorporaria ao acervo da Presidência se quisesse. A Receita Federal informou também que não se cobra impostos de presentes recebidos pelo Presidente em visitas oficiais a outros países. Será que agora vão botar o rabo entre as pernas e se aquietar? Roubo foram os 11 containers cheios de peças raras pertencentes ao acervo do Palácio da Alvorada que o Luladrão levou quando deixou a Presidência. Produtou armazenados em boxe alugados e pagos pelas empreiteiras, que faziam parte dos esquemas de corrupção”.
A história rapidamente viralizou nas redes sociais, em especial, no Tik Tok, e causou indignação em grupos bolsonaristas. Entretanto, a história de hoje apresenta alguns detalhes, como o caráter alarmista e a ausência de notícias sobre o assunto, que são características de fake news na internet.
A partir daí, separamos três perguntas para responder se Bolsonaro foi realmente inocentado e pode ficar com as joias: 1) É verdade que a Receita Federal decidiu que Bolsonaro vai poder ficar com as joias? 2) O que a Receita Federal explicou sobre as joias? 3) Bolsonaro é inocente no caso das joias recebidas de presente?
Checagem
É verdade que a Receita Federal decidiu que Bolsonaro vai poder ficar com as joias?
Não. O inquérito envolvendo o caso das joias sauditas ainda está em andamento e, portanto, Bolsonaro continua sendo investigado por ficar com o presente dado pela Arábia Saudita e ainda tentar vendê-lo. No dia 31 de agosto de 2023, Bolsonaro e outras 7 pessoas (incluindo sua esposa, Michelle Bolsonaro; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel do Exército, Mauro Cesar Barbosa Cid; e o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef) participaram de um depoimento simultâneo na Polícia Federal. O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu calado durante o depoimento. Nas últimas semanas, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitaram a devolução as joias e dois dos lotes foram devolvidos. Atualmente, o processo segue com as investigações e o Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar se o julgamento das joias sauditas é competência da Corte ou da Justiça comum.
O que a Receita Federal explicou sobre as joias?
A Receita Federal (RF) emitiu um comunicado à Polícia Federal (PF), após a PF solicitar uma resposta sobre a questão dos impostos sobre presentes presidenciais. Em nota, a Receita Federal explicou que presentes dados à Presidência da República estão isentos de impostos. Segundo a RF, os presentes devem ser informados na Aduana, entregues à autoridade aduaneira para serem armazenados e despachados posteriormente. Ainda segundo a RF, a regra se aplica mesmo que o presente seja trazido por uma pessoa que não o presidente e independe se o presente seja transportado no avião presidencial ou por outro meio. Essa regra existe, porque os presentes são direcionados ao Acervo das Presidências e se configuram como um bem da União e não pessoal.
Bolsonaro é inocente no caso das joias recebidas de presente?
Isso só a Justiça vai responder. Como explicamos anteriormente, o caso ainda está sendo analisado pela Polícia Federal (que está colhendo depoimentos e juntando provas) e deve se estender pelos próximos meses. Bolsonaro é um dos investigados, mas ainda não se tornou réu (justamente porque a PF trabalha no caso e ainda não ofereceu denúncia ao órgão competente). Porém, Bolsonaro pode se tornar réu se as provas colhidas pela Polícia Federal indicarem sua participação no crime. A declaração da Receita Federal à Polícia Federal pode inocentar Bolsonaro e outras pessoas do crime de sonegação de imposto relacionado às joias, mas a Polícia Federal também investiga a apropriação de bens da União (no caso, as joias que deveriam ter ficado no Acervo das Presidências), a venda ilegal das joias sauditas, dentre outros.
Conclusão
Fake news ❌
Bolsonaro não foi inocentado pela declaração da Receita Federal e nem vai ficar com as joias sauditas. A história de hoje se baseia em uma notícia do jornal O Globo, que fala sobre a isenção de impostos sobre os presentes dados aos presidentes da República. A investigação sobre a apropriação e a venda ilegal das joias continua sendo feita pela Polícia Federal. A PF ainda não ofereceu denúncia sobre o caso e o processo deve se estender pelos próximos meses. Bolsonaro é um dos investigados e pode virar réu, caso as provas indiquem sua participação nos crimes. Mas até o momento, ele segue sendo investigado pela PF. Já sobre as joias sauditas, dois dos lotes forem devolvidos após o MP e o TCU solicitarem a devolução dos presentes. Um lote ainda segue retido pela Receita Federal.
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