Boato – O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado. Saiu no Diário Oficial.
Depois que o Brasil e o mundo superarem a pandemia (esperamos que isso ocorra em breve), ainda teremos que enfrentar uma forte crise financeira. Para os aposentados e pensionistas, a situação também não deve ser fácil. Porém, uma notícia que circula na internet deu ânimo para esse grupo.
Vídeos no YouTube e mensagens em redes sociais apontam que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado. Um dos textos chega a falar, inclusive, que “já saiu no Diário Oficial”. “SAIU DIÁRIO OFICIAL! PAGAMENTO EM 24 HORAS e 14º SALÁRIO APROVADO APOSENTADOS e PENSIONISTAS INSS!”, diz uma das mensagens que circulam online.
14º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi aprovado?
É claro que uma informação como essa iria viralizar com tudo na internet. Porém e infelizmente, não é verdade que foi aprovado qualquer 14º salário para aposentados de pensionistas. Tudo que há, até o momento, são projetos de lei que falam sobre o assunto.
Não é de hoje que mensagens falando sobre aprovação de benefícios por parte do governo enganam internautas. Já falamos, por exemplo, sobre um benefício de, no mínimo, R$ 1.200 para as pessoas, sobre uma lei de estacionamento gratuito de idosos e de um abono de R$ 2 mil para aposentados. Em todos os casos, tratavam-se de ideias (sejam projetos de lei ou não) que, até o momento da publicação, não tinham ido para frente.
A mesma coisa ocorre com o objeto da nossa checagem. Até o momento não houve a aprovação de 14º salário para aposentados de pensionistas. Há um projeto no Senado (do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul) e um projeto na Câmara (do deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul) que reivindicam o pagamento de um pagamento extra para todos os beneficiários do INSS (incluindo aposentados de pensionistas).
Apesar de existirem os projetos, eles estão ainda em tramitação inicial. O projeto do Senado ainda tem que ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos para ser aprovada em outras comissões. O da Câmara tem que ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Depois disso, qualquer um dos projetos teriam que passar por aprovação em Plenário da Câmara e Senado e sanção presidencial.
Dada a situação fiscal do Brasil, é muito pouco provável que uma pauta dessa passe e seja aprovada pelo Executivo. Se passasse, apesar de benéfica aos trabalhadores, seria considerada o que chamam de “pauta bomba” porque abriria um rombo nos cofres públicos.
Resumindo: além de o 14º salário não ter sido aprovado tampouco ter saído no Diário Oficial, é pouco provável que haja nos próximos tempos aprovação dos projetos que tratam do assunto no Senado e na Câmara.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.
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