Boato – Empresários das cidades de Santos (SP) e Uberaba (MG) escreveram uma carta aberta criticando o lockdown e anunciando que não vão cumprir decretos de fechamento de comércio nas cidades.
Há alguns dias, o Boatos.org desmentiu a informação falsa que apontava que empresários de Ribeirão Preto (SP) haviam escrito uma carta falando que não iriam cumprir decretos que determinavam o fechamento do comércio na cidade e se posicionando contra o lockdown.
Na ocasião, explicamos que a mesma mensagem havia viralizado como se fosse de outras cidades. Hoje vamos falar de duas delas: Santos (SP) e Uberaba (MG). Leia as duas versões da história que circula online:
Versão 1: CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTOS Ao Sr. governador João Dória, prefeito Municipal DE SANTOS , Vereadores, Comitê de Contingência ao Coronavírus e ao povo SANTISTA. Informarmos que a partir do dia 17 de março de 2021, não aceitaremos e muito menos seguiremos qualquer decreto que impeça qualquer pessoa no Município de SANTOS de exercer seu Direito Constitucional da Livre Iniciativa (Art. 1o, IV, CF e Art. 170, CF). Qualquer novo decreto que impeça o trabalho irá comprometer outro Direito Constitucional, o da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1o, III, CF) seja para Empresários, Colaboradores, Funcionários Públicos, Aposentados e outros, pois, além de inviabilizar a continuidade de atividades, demissão em massa, quem tem seus proventos sofrerá com enorme redução em virtude da inflação no preço dos produtos. Pedimos que o Sr. Prefeito, Vereadores e Comitê de Contingência que esqueçam a política e adotem o tratamento precoce, transparência da vacinação e verbas, façam investimentos na área da saúde, aumento de leitos, insumos, estoque de medicamentos, EPIs, dentre outros que garantam atendimento médico a todos, bem como a fiscalização contínua de festas clandestinas, churrascos e aglomerações. Reiteramos que Distanciamento Social não é sinônimo de Proibição do Trabalho e Fechamento de Atividades, tendo em vista que 90% do comércio e serviços do Município não possuem aglomerações, devido a crise financeira. Dentro das lojas do centro, shoppings ou bairros, são raras as que possuem vários compradores simultâneos e as que possuem, devem controlar os acessos. Por fim, reiteramos ao Sr. Prefeito que não iremos seguir qualquer decreto que impeça o trabalho a partir do dia 17 do mês de março de 2021 e pede que não sejam editados decretos neste sentido, pois a abertura não será uma opção do Sr. Prefeito, mas do povo SANTISTA contra os decretos e a fiscalização, ante a situação, iremos praticar a legítima defesa (Art. 25 do Código Penal), pois estaremos defendendo nossas famílias, nossos amigos, nossos colaboradores, todo cidadão SANTISTA e nosso patrimônio. Pedimos diálogo, honestidade, bom senso e que afastem-se do espectro político, permitindo o povo trabalhar, para que evitemos enfrentamentos desnecessários que possam causar danos, quaisquer que sejam entre quem precisa trabalhar e agente da administração pública, seja na legislação, ou fiscalização. Queremos a paz, saúde e acima de tudo, que todos sejam livres. Atenciosamente, Empresários de SANTOS. Divulga nos seus contatos, vamos fazer rodar o Brasil, pode ser o começo de um grande levante, temos que ter a dignidade de levar nosso sustento para nossa família e isso só se faz com trabalho
Versão 2: CARTA ABERTA DOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UBERABA “Ao Sr. governador Romeu Zema e a prefeita Municipal Elisa Araújo , Vereadores, Comitê de Contingência ao Coronavírus e ao povo Uberabense. “Informarmos que a partir do dia 17 de março de 2021, não aceitaremos e muito menos seguiremos qualquer decreto que impeça qualquer pessoa no Município de Uberaba de exercer seu Direito Constitucional da Livre Iniciativa (Art. 1o, IV, CF e Art. 170, CF). “Qualquer novo decreto que impeça o trabalho irá comprometer outro Direito Constitucional, o da Dignidade da Pessoa Humana (Art. 1o, III, CF) seja para Empresários, Colaboradores, Funcionários Públicos, Aposentados e outros, pois, além de inviabilizar a continuidade de atividades, demissão em massa, quem tem seus proventos sofrerá com enorme redução em virtude da inflação no preço dos produtos. “Pedimos que a Sra. Prefeita, Vereadores e Comitê de Contingência que esqueçam a política e adotem o tratamento precoce, transparência da vacinação e verbas, façam investimentos na área da saúde, aumento de leitos, insumos, estoque de medicamentos, EPIs, dentre outros que garantam atendimento médico a todos, bem como a fiscalização contínua de festas clandestinas, churrascos e aglomerações. “Reiteramos que Distanciamento Social não é sinônimo de Proibição do Trabalho e Fechamento de Atividades, tendo em vista que 90% do comércio e serviços do Município não possuem aglomerações, devido a crise financeira. Dentro das lojas do centro, shoppings ou bairros, são raras as que possuem vários compradores simultâneos e as que possuem, devem controlar os acessos. “Por fim, reiteramos ao Sr. Prefeito que não iremos seguir qualquer decreto que impeça o trabalho a partir do dia 17 do mês de março de 2021 e pede que não sejam editados decretos neste sentido, pois a abertura não será uma opção do Sra. Prefeita, mas do povo Uberabense contra os decretos e a fiscalização, ante a situação, iremos praticar a legítima defesa (Art. 25 do Código Penal), pois estaremos defendendo nossas famílias, nossos amigos, nossos colaboradores, todo cidadão Uberabense e nosso patrimônio. “Pedimos diálogo, honestidade, bom senso e que afastem-se do espectro político, permitindo o povo trabalhar, para que evitemos enfrentamentos desnecessários que possam causar danos, quaisquer que sejam entre quem precisa trabalhar e agente da administração pública, seja na legislação, ou fiscalização. “Queremos a paz, saúde e acima de tudo, que todos sejam livres. Atenciosamente, Empresários de UBERABA.
Empresários de Santos (SP) e Uberaba (MG) escrevem carta aberta contra o lockdown?
As mensagens se espalharam com muita força em redes sociais (principalmente no WhatsApp). Porém e como muitos devem imaginar (assim esperamos), a informação que aponta para a tal carta de empresários de Santos e Uberaba não procede. Como boa parte da explicação sobre o boato relacionado aos “empresários de Ribeirão Preto” vale para hoje, relembre o que escrevemos e já voltamos.
A mensagem por si só já levanta suspeitas. Além das características “tradicionais” de boatos (vaga, alarmista, com erros de português, pedido de compartilhamento e falta de fontes confiáveis), ela tem um teor extremista que não condiz com associações de empresários (parece mais fala de extremista de investigado pelo STF) e também está repleta de informações erradas.
Além de pregar a desobediência civil (quem for atrás da história pode até querer descumprir o decreto, mas será multado e terá o comércio fechado), apela para argumentos não válidos para “defender o comércio aberto”. Vamos repetir: 2 mil pessoas estão morrendo por dia e a situação é de emergência! Para diminuir a disseminação do vírus, é preciso fechar o comércio não-essencial (que impacta na circulação de pessoas e no transporte público). Há, sim, prerrogativas para que sejam tomadas essas medidas.
Ao buscar pela mensagem, encontramos diversas mensagens atribuídas a empresários de “outras cidades”. Vimos a mesma “carta dos empresários” circulando como se fosse de Paracatu (MG), Uberaba (MG), Manhuaçu (MG), Santos (SP), Limeira (SP), Santa Bárbara d’Oeste (SP), entre outras. Ou seja: é uma carta genérica que está sendo atribuída a torto e a direito Brasil afora (alguém duvida que logo teremos que desmentir uma mesma versão da história envolvendo outra cidade?).
Para bater o martelo, procuramos pela Acirp (Associação Comercial de Ribeirão Preto). No site oficial da entidade, há um alerta de fake news. Em nota, a associação negou que empresários da cidade estejam se organizando para descumprir decretos de fechamento do comércio. Leia a nota:
Em virtude de questionamentos feitos à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) sobre uma carta aberta de empresários do município que está circulando nas redes sociais (grupos de WhatsApp), a entidade esclarece que não tem relação alguma com o documento e repudia a disseminação de notícias falsas que, além de não informarem, deturpam a ordem neste momento tão preocupante que vivemos.
Os associados e todos que acompanham o trabalho da ACIRP sabem da nossa preocupação e zelo em trabalharmos com informação de procedência e qualidade. Defendemos a categoria que representamos por meio dos devidos instrumentos jurídicos, técnicos e políticos, sempre pautados pela veracidade, pela ética e com responsabilidade.
Ressaltamos ainda a importância do papel de cada um de nós, como cidadãos, de checar as informações recebidas por redes sociais e grupos de mensagens e se atentar para informações sem procedência antes de compartilhar. A disseminação de informação falsa é um desserviço para a sociedade.
A carta em questão não tem autoria ou uma lista de assinaturas e entidades que avalize as informações. Em uma busca rápida na internet é possível verificar que a publicação está circulando em todo o País pelas redes sociais para que cada cidade adapte com os seus dados.
A ACIRP, por meio de seu departamento jurídico, tem acompanhado as decisões judiciais e entende que pela atual jurisprudência não cabe questionamentos sobre as medidas de combate à pandemia adotadas pelo estado e pelo município neste momento mais grave da pandemia. O mundo todo está vivendo uma calamidade e restrições de circulação são realidades em muitos países. Não seria diferente no Brasil.
Vamos falar especificamente sobre os casos de Uberaba e Santos. Ao buscar por informações provindas das associações comerciais das respectivas cidades, nada encontramos sobre a carta. No caso da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (ACIU), há publicações, inclusive, a favor das medidas de isolamento social.
Resumindo: além de a carta em questão ter características de boatos, pregar informações erradas, ser genérica e não estar assinada por nenhuma entidade, não está endossada por associações de comerciantes de Santos, Uberaba ou qualquer outra cidade.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.
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