Boato – Idosos com mais de 70 anos podem perder o direito à aposentadoria e cancelamento do CPF se não fizerem a biometria na Justiça Eleitoral.
O cadastramento biométrico (mais conhecido como biometria) causou bastante dor de cabeça nos eleitores de todo o país nas eleições presidenciais de 2018 e levou muita gente aos cartórios eleitorais, ocasionando longas filas de espera.
Mas se engana quem pensa que as convocações ficaram no passado. Nas últimas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou vários eleitores de cidades que possuem biometria obrigatória para a realização do cadastro.
E, de acordo com uma história que está sendo compartilhada, até os idosos que não são mais obrigados a votar devem fazer o cadastro biométrico. O motivo? Idosos com mais de 70 anos que não realizem a biometria podem perder o direito à aposentadoria e ter o CPF cancelado. Confira:
ATENÇÃO!!!Comunicado Importante! Os idosos que não votam mais, precisam ir ao Fórum para fazer biometria.Caso não o façam o CPF e o pagamento será bloqueado. Por favor ajudem a divulgar, pois ninguém dessa faixa etária está sabendo . Obrigada!
Idosos que não votam precisam fazer biometria para não perder aposentadoria e ter CPF cancelado?
A informação já começou a tirar o sono de muitos idosos que nem estavam mais preocupados em participar das eleições. E a notícia já tem levado alguns idosos aos cartórios eleitorais. Mas será que essa história é verdadeira? A resposta é não.
Vamos aos fatos! Ao olhar a mensagem, é possível identificar alguns elementos que causam dúvidas. O texto é vago, alarmista, possui erros de português, pedidos de compartilhamento e não cita fontes confiáveis. Ou seja, o combo completo de boatos online.
Resolvemos procurar por mais informações na internet e descobrimos que o TSE, de fato, convocou muita gente para realizar o cadastro biométrico e também divulgou que o CPF dos eleitores pode ser cancelado caso o cadastro não seja feito. Entretanto, o chamado é apenas para aqueles que têm interesse em votar nas próximas eleições e não se aplica a eleitores com mais de 70 anos.
Os eleitores das cidades em que ocorre o cadastramento biométrico e que não realizarem o procedimento terão os títulos eleitorais cancelados e sofrerão uma série de sanções decorrentes disso, ficando sujeitos, inclusive, à suspensão do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Isso ocorre pelo motivo da Receita Federal do Brasil realizar, periodicamente, rotinas voltadas à gestão do CPF, através de batimentos com os dados do Cadastro Eleitoral. Desta forma, o CPF será suspenso quando a inscrição eleitoral estiver cancelada ou com inconsistência dos dados cadastrais.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda alertam para outras punições. “O eleitor com o título eleitoral cancelado ficará impedido também de votar, inscrever-se em concurso público e tirar passaporte e identidade […], não poderá obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo”, afirma o TRE do Espírito Santo.
Entretanto, assim como dito anteriormente, as punições não se aplicam àqueles que possuem mais de 70 anos. “O cancelamento da inscrição eleitoral de pessoas com mais de 70 anos não implica na perda do benefício ou exclusão do CPF”, diz uma nota emitida pelo TRE de São Paulo que desmente a história.
No entanto, nas cidades em que é obrigatório o procedimento da biometria, o título da pessoa maior de 70 anos também será cancelado, mas o eleitor, neste caso, não terá qualquer prejuízo na vida civil pelo cancelamento. Ou seja, enquanto não realizar sua coleta, a pessoa com mais de 70 anos não poderá votar e ser votada – apenas isso, sem outra consequência.
Em resumo: a história que diz que idosos com mais de 70 anos podem perder direito à aposentadoria e ter o CPF cancelado caso não realizem o cadastro biométrico é falsa! De acordo com o TSE, pessoas aptas a votarem nas próximas eleições e que estão em cidades onde o cadastro é obrigatório, de fato, estão sujeitas às punições. Porém, idosos acima de 70 anos não se enquadram nesse cenário. Caso não realizem o cadastro biométrico, os idosos apenas terão seu cadastro eleitoral cancelado (não podendo votar ou serem votados). Ou seja, a história é apenas #boato. Até a próxima!
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.