Boato – O governo Lula vai cobrar uma taxa sobre a medalha de ouro ganha por atletas brasileiros nas Olimpíadas.
Análise
As conquistas de medalhas de atletas brasileiros como Beatriz Souza, Rebeca Andrade e Rayssa Leal trouxeram alegria para a população. Por outro lado, também ajudou na criação de uma narrativa política.
Mensagens que circulam em redes sociais apontam que o governo federal ira cobrar uma taxa pelas medalhas de ouro, prata e bronze que os atletas conquistarem nas Olimpíadas.
Isso dá a entender que seria cobrada uma taxa na alfândega como, por exemplo, das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como presente de outros líderes de estado. Leia uma das versões da história que circula na internet:
Versão 1: Maluco taxa até a MEDALHA DE OURO dos atletas KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK pior governo da história com folga Versão 2: Pela medalha de ouro conquistada em Paris, Beatriz Souza vai receber R$ 350 mil. O valor é bruto, com imposto a ser descontado na fonte. Medalhista de ouro recebe R$ 350 mil, enquanto a prata R$ 210 mil e o bronze R$ 140 mil (nas modalidades individuais).
Versão 3: Em muitos países, medalhistas são isentos de impostos sobre suas premiações. No Brasil, de acordo com a legislação brasileira, Beatriz Souza, medalhista de ouro no judô, deverá pagar 27,5% de impostos sobre sua premiação, totalizando R$ 95.839,00 para a Receita Federal.
3 Fake news que viralizaram nas Olimpíadas
Checagem
Do jeito que a história está sendo compartilhada na internet, há uma geração de, no mínimo, um mal-entendido. Por isso, vamos fazer a checagem do conteúdo respondendo a algumas perguntas. São elas: 1) É verdade que as medalhas Olímpicas serão taxadas pelo governo Lula? 2) Haverá algum tipo de taxa para os atletas que ganharem medalhas nas Olimpíadas? 3) Há chance de os premiados nas Olimpíadas de Paris não pagarem impostos?
É verdade que as medalhas Olímpicas serão taxadas pelo governo Lula?
Não. Essa mesma narrativa circulou na internet em 2021, na época dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Na ocasião, a própria Receita Federal destacou que as medalhas em si não serão taxadas na chegada ao Brasil. Relembre o que aponta a nota na época:
As medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
Isso significa dizer que o atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.
Apesar de ter um valor simbólico muito maior, existe uma estimativa (pelos valores dos materiais) de quanto custa uma medalha olímpica. A medalha de ouro é feita, na maioria, de prata. Com seis gramas do metal mais precioso, ela vale cerca de R$ 5.000. A de prata vale cerca de R$ 2.500 e a de bronze vale R$ 75. Não há taxas, pelo menos, sobre estes valores.
Haverá algum tipo de taxa para os atletas que ganharem medalhas nas Olimpíadas?
Sim. Normalmente, patrocinadores e, principalmente, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) pagam uma vultosa premiação a atletas. Um medalhista de ouro ganha R$ 350 mil pela conquista, por exemplo. Estes valores (assim como todos os pagamentos no Brasil) são, sim, passíveis de impostos e taxas.
Os cálculos que estão circulando na internet levam em conta, principalmente, os descontos em pagamentos feitos para Pessoas Físicas (o que não sabemos se é o caso dos atletas). Para Pessoas Jurídicas, a taxa deve ser bem menor do que os 27%. Independentemente do valor, o fato é que há, sim, cobrança de impostos.
Vale apontar que, mesmo com os impostos, os valores recebidos pelos atletas brasileiros ainda é maior, por exemplo, do que o valor pago pelos Estados Unidos (US$ 37 mil). Há países que pagam mais (o que mais paga é Hong Kong, US$ 768 mil) e países que não pagam nada.
Há chance de os premiados nas Olimpíadas de Paris não pagarem impostos?
A polêmica se espalhou tanto que há movimentações para que as premiações pagas pelo COB sejam isentas de Imposto de Renda. A proposta, do deputado Luiz Lima (que já foi atleta olímpico na natação), teve o caráter de urgência aprovado. Dada a repercussão, há chances de que ele passe.
Conclusão
Fake news ❌
É falso que haverá cobrança de impostos pelas medalhas que os atletas brasileiros ganharam nas Olimpíadas. Há cobrança de impostos sobre os prêmios, mas pode ser que a situação se reverta.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610).