Boato – Dilma assina decreto 8572 isentando culpa da mineradora Samarco na tragédia em Minas. Ela disse que foi ‘desastre natural’.
Em meio a tantos boatos, uma coisa é fato: a tragédia de Mariana (MG) está gerando muita confusão na internet. A última informação que circula online aponta que Dilma teria assinado um decreto para isentar a Vale e a Samarco da tragédia que aconteceu nas barragens.
A polêmica surgiu após um decreto assinado pela presidente que inclui o “desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais” como desastre natural. Leia textos que circulam online:
“INACREDITÁVEL” Dilma assina decreto isentando CULPA da mineradora SAMARCO na tragédia em Minas, disse que foi ‘desastre natural’. Temos uma presidente contra o povo e a favor dos latifundiários do Brasil, quem tem dinheiro. […]
Passados oito dias do desastre de Mariana-MG, o maior crime ambiental da história do nosso país, Dilma Rousseff baixou um decreto para declarar “como NATURAL o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.”
Mas será mesmo que a presidente assinou um decreto para inocentar a Samarco e a Vale? Na verdade, não é bem assim que a história funciona. Por isso, vamos explicar o que é real para depois falar do que é falso nisso. Para começar, o tal decreto realmente existe. Ele está nesta página e diz o seguinte:
Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” (NR)
Ao procurar a Lei citada no parágrafo anterior chegamos à lei que dispõe sobre o FGTS. Caso você não saiba, uma das concessões para se sacar o FGTS é por desastres naturais. A “solução” encontrada pelo o governo seria colocar desastres de barragens nesta categoria.
Além disso, há alguns pontos que indicam que Dilma não está inocentando a Samarco com esse decreto. O primeiro tem sido as próprias sanções do governo à empresa. Primeiro, foi pedido que a empresa arque com os custos de recuperação do Rio Doce e foi aplicada uma multa. Agora a própria Advocacia-Geral da União está propondo uma ação contra a empresa.
Resumindo: Dilma não editou um decreto para inocentar a Samarco da culpa do acidente em Mariana. A classificação de “desastre natural” foi para quem vítimas da tragédia pudesse sacar o dinheiro do FGTS. Agora, se essa foi a melhor ação? Aí é você que pode falar nos comentários.
PS: este artigo foi uma sugestão dos leitores Sandra Penna, Cristiano Martins, Renato Auricchio. Se você quiser sugerir um tema para o Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site ou pelo Facebook.