Boato – Ministro do STF, Alexandre de Moraes, teve prisão decretada por crime de tortura contra deputado Daniel Silveira.
Nos últimos dias, a informação de que um advogado teria apresentado à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agitou a internet e, principalmente, perfis a favor do governo Bolsonaro.
E é claro que não demorou muito para a informação do pedido começar a ser divulgada de forma errada na internet. Segundo uma publicação que está circulando nas redes sociais, o ministro do STF Alexandre de Moraes teve sua prisão decretada por suposta tortura ao deputado federal Daniel Silveira. Ainda de acordo com a história, a prisão teria sido em flagrante. Confira:
Versão 1: “DECRETADA O PEDIDO DE ALEXANDRE DE MORAES AGIRA NA PGR PELA PRISAO IRREGULAR DO DANIEL SILVEIRA”. Versão 2: “Já prenderam o ministro? Quem ficou acordado? Ainda não mas prisão decretada pra Alexandre de Moraes acho que por flagrante de tortura!”. Versão 3: “Alexandre de Moraes teve seu pedido de Prisão decretada. Prisão em Fragrante”. Versão 4: “Decretada a Prisão de Alexandre de Moraes”.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, teve prisão decretada?
A informação caiu como uma bomba nas redes sociais, em especial, no Twitter e deixou muita gente assustada (outras felizes). Apesar disso, a história não passa de mentira. A explicação fica por conta do documento enviado à PGR e pela falta de pronunciamento das autoridades jurídicas brasileiras.
Histórias falsas que aumentam ações judiciais e que questionam os ministros do STF se tornaram uma constante na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras delas, como a que dizia que a Índia teria processado a OMS por esconder eficácia da ivermectina. Também a que Eike Batista teria pago propina a ministros do STF e, por fim, a que apontava que o diretor da Polícia Federal teria denunciado que o STF e Lula teriam mandado matar Bolsonaro.
Assim como em outros casos desmentidos por aqui, o que houve na história de hoje foi um hiperdimensionamento da realidade. Na verdade, como explicamos no início do texto, um pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes foi protocolado na Procuradoria Geral da República. Entretanto, isso não significa que a prisão do ministro foi decretada.
Na realidade, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia sobre irregularidades ou atos ilícitos ao Ministério Público Federal. Porém, quem decreta qualquer coisa referente ao assunto (prisão, absolvição etc) é a autoridade judiciária.
No caso em questão, para a prisão ser decretada, é necessário que o pedido seja aceito pela Procuradoria Geral da República (PGR), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que, somente lá, os ministros decidam pela prisão do colega. Vale ressaltar que essa situação não seja tão provável assim, uma vez que o próprio plenário do STF aceitou a denúncia da mesma PGR contra o deputado federal Daniel Silveira. Não é impossível, mas não é tão factível assim.
Em resumo: a história que diz que o ministro do STF Alexandre de Moraes teve a prisão decretada é falsa! Ppara que o ministro tenha sua prisão decretada, é necessário que a PGR encaminhe a denúncia recebida ao STF e os ministros do STF decidam pela prisão. No caso de hoje, trata-se de um pedido que está em fase embrionária e, por enquanto, não prosperou. Ou seja, a história não passa de balela.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.
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