Boato – Lula não pode ser ministro porque cargo exige curso superior.
A escolha de Lula como ministro-chefe da Casa Civil acarretou em diversas reações na internet. Entre pessoas indignadas e outras esperançosas com a volta de Lula, algumas levantavam uma questão: como Lula poderia exercer o cargo se não tem curso superior? Leia alguns dos comentários a respeito do assunto na internet:
ALÔ dilma!
LEMBRE-SE: O CARGO DE MINISTRO EXIGE CURSO SUPERIOR! NÃO QUEREMOS UM LADRÃO PEGO EM FRAGLANTE EM QUALQUER MINISTÉRIO! DESOBEDIÊNCIA CIVIL JÁ! FORA dilma! FORA lula! FORA pt!
Meme de Sérgio Moro: Alguém pode fazer um favor? De lembrar a Dilma que para ser ministro tem que ter curso superior.
Agora a questão que não quer calar: é verdade que é preciso ter curso superior para exercer o cargo? Vamos ser bem objetivos: a resposta é não. De acordo com a Constituição Federal, há apenas três requisitos para ser ministro de Estado: ser brasileiro, ter mais de 21 anos e estar no exercício de direitos políticos (ou seja, se a pessoa perdeu os direitos políticos em um processo como de cassação, não pode). Este link do STF fala sobre o assunto.
Um dia antes de Lula ser anunciado por Dilma, o deputado federal por São Paulo Bruno Covas (PSDB) apresentou um projeto de lei tornando obrigatório o ensino superior para o cargo. Ele anunciou pelo Facebook o requerimento. Vale lembrar que para uma proposta desta ser aprovada, tem que ser votada na Câmara, no Senado e sancionada por Dilma. Ou seja, não há tempo para impedir a volta de Lula.
Resumindo: Não precisa de curso superior para ser ministro de Estado. Ah, e o juiz Sérgio Moro não falou nada a respeito do assunto.