Boato – A DPU está promovendo um projeto que legaliza a profissão de ladrão. Projeto foi sugerido pelo PSOL.
Análise
Desde 2022, tem circulado na internet mensagens que apontam que a Defensoria Pública da União estaria em um empreitada controversa.
De acordo com os textos que estão circulando na internet, DPU estaria promovendo um projeto em que a “profissão de ladrão” seria legalizada no país. A mensagem aponta, ainda, que o projeto seria do PSOL. Leia a mensagem que circula na web:
Versão 1: A QUE PONTO CHEGAMOS: Defensoria Pública da União (DPU) promove projeto do PSOL que legaliza “profissão de ladrão”. Infelizmente, os valores estão sendo mais invertidos a cada dia que passa. Nunca foi tão fácil escolher um lado.
Versão 2: Assista: Deputada do PSOL quer regulamentar a profissão de LADRÃO! E a DPU apoia! Versão 3: A DPU Defensoria Pública da União. O partido psol promove projeto para que ladrão é profissão.
Checagem
Para realizar a checagem do conteúdo, nós vamos responder às seguintes questões: 1) É verdade que a DPU está promovendo um projeto que legaliza a profissão de ladrão? 2) Qual é o projeto citado na mensagem? 3) Mas e o PSOL? Quer legalizar a profissão de ladrão?
É verdade que a DPU está promovendo um projeto que legaliza a profissão de ladrão?
Não é verdade. A história, na realidade, é uma fake news que evoluiu de outra (que apontava que o PSOL queria regulamentar a profissão de ladrão). Na época, a DPU se posicionou sobre o assunto. Relembre:
Não é verdade que a DPU promova projeto de lei para a criação da “profissão de ladrão”. A informação falsa tem circulado em vídeos e postagens nas redes sociais, mas desconhecemos qualquer iniciativa legislativa que tenha esse objetivo.
Algumas das postagens com a informação falsa mencionam o Projeto de Lei nº 4.540/21, que propõe incluir na legislação penal hipóteses já reconhecidas pelos tribunais, inclusive pelo Supremo: as de furto por necessidade e furto insignificante
Você já deve ter visto notícias – por aqui, inclusive – de processos criminais que chegam ao STF envolvendo pessoa que foi presa ao furtar pacote de biscoito ou pote de margarina. Além da prisão ser uma punição desproporcional, são anos de processo e isso tem custos
Ah, então a DPU é a favor da impunidade”. Não é isso, nós só entendemos que nem todo tipo de furto deve ser punido com prisão. Existem meios mais eficazes para reprovar e prevenir essas condutas e que custariam menos aos cofres públicos.
São hipóteses já reconhecidas pelos Tribunais, mas o desconhecimento da população a respeito dessa questão e outras relacionadas ao processo criminal abre caminho para que pessoas mal intencionadas propaguem notícias falsas a partir da distorção de fatos.
Qual é o projeto citado na mensagem?
O projeto é o 4.540/21. Ele foi apresentado por deputados do PSOL e visa vetar a prisão nos casos de furtos de valores considerados insignificantes ou por necessidade.
Em nenhum momento, há o que chamam de regulamentação da “profissão de ladrão”. A proposta foi apensada (incorporada) ao projeto 1244/2011. Este está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Mas e o PSOL? Quer legalizar a profissão de ladrão?
Não. Conforme falamos, trata-se se uma informação já desmentida no Boatos.org. Relembre o que escrevemos sobre o assunto:
Como é possível ver no texto da proposta (que ainda não começou a ser apreciada na Câmara e é também assinada por outros oito deputados), não há qualquer sugestão de criação da profissão de ladrão e, muito menos, previsão de aposentadoria para a função.
O texto do projeto, na realidade, aponta para casos de furtos de produtos de pequeno valor (como água, alimentos, sucatas de automóveis) que resultam em prisão preventiva de pessoas até que a ação fosse julgada. Isso, de acordo com a proposta, impacta na população carcerária e gera custos ao judiciário.
Além de o texto não prever a criação de uma categoria profissional para ladrões (o que, não tem muita lógica) não há qualquer menção de que está prevista uma “aposentadoria” para quem rouba (é engraçado até imaginar como isso seria sugerido).
Conclusão
Fake news ❌
É falso que a DPU esteja apoiando um projeto que preveja a criação da profissão de ladrão. A história que está circulando foi desmentida pelo órgão e é uma “evolução” de outra fake news.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610).