Boato – Eduardo Bolsonaro criou empresa nos Estados Unidos para desviar R$ 600 milhões da Lei Rouanet.
Análise
Depois que Eduardo Bolsonaro anunciou que vai morar nos Estados Unidos e reportagens reportagens destacarem a existência de uma holding registrada em seu endereço residencial nos EUA, da qual Eduardo seria sócio, juntamente com André Porciuncula Esteves, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura durante o governo Bolsonaro, uma acusação circulou na internet.
Diversas mensagens compartilhadas nas redes sociais alegam que Eduardo Bolsonaro teria criado uma empresa nos Estados Unidos com o intuito de desviar R$ 600 milhões provenientes da Lei Rouanet. A partir dessas informações, especulou-se que os recursos da Lei Rouanet teriam sido desviados para essa empresa. Leia algumas versões da mensagem:
Versão 1: ATENÇÃO!! Esposa de Eduardo Bolsonaro mostra o LUXO EXTREMO da mansão onde eles vivem nos EUA!! Uma mansão dessas não sai por menos de 2 milhões de dólares!! Mais de 600 milhões da lei Rouanet SUMIRAM em 2022 e o gestor da verba é sócio de Eduardo! Versão 2: BOMBA, BOMBA! Olhem quem meteu a mão em R$ 600 milhões (pelo menos) via Lei Rouanet. Uma holding registrada nos EUA em nome de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem seu endereço em uma residência, na cidade de Arlington, Texas. Dados oficiais do registro do estado norte-americano.
Versão 3: Ladrão! O deputado federal Eduardo Bolsonaro é ator de quê, pra ter direito à receber 600 milhões da Lei Rouanet ? #LeiRouanet Versão 4: Boa tarde Vamos cobrar que seja apurado o desvio da lei Rouanet, queremos saber onde foi parar os 600 MILHÕES DESVIADOS GOVERNO BOLSONARO , EDUARDO BOLSONARO E SEUS COMPARSAS ! Onde está o dinheiro, onde está o dinheiro , o Eduardo Bolsonaro embolsou !!!
Checagem
O conteúdo circulou entre pessoas próximas à esquerda brasileira, mas a acusação não faz o menor sentido. Para esclarecer essas alegações, vamos responder às seguintes perguntas: 1) Eduardo Bolsonaro usou R$ 600 milhões de Lei Rouanet para abrir empresa nos EUA? 2) Seria possível ele utilizar o dinheiro da Lei Rouanet para fugir para os EUA? 3) O que podemos falar sobre a empresa de Eduardo Bolsonaro?
Eduardo Bolsonaro usou R$ 600 milhões da Lei Rouanet para abrir empresa nos EUA?
Não há evidências que sustentem essa afirmação. O que está havendo é uma ilação em cima de dados reais mostrados pela mídia. De fato, Eduardo Bolsonaro é sócio de uma empresa com outras duas pessoas, o endereço nos EUA é dela, um dos sócios foi secretário de Fomento e Incentivos à Cultura e houve um aumento de recursos em 2021. Porém, a ligação entre pontos não faz sentido.
As reportagens que falam sobre o assunto, em momento algum, afirmam que Eduardo Bolsonaro desviou dinheiro da Lei Rouanet. Na realidade, o “aumento” nos recursos foram todos destinados a projetos e o beneficiário não foi Eduardo Bolsonaro ou seu sócio.
Seria possível ele utilizar o dinheiro da Lei Rouanet para fugir para os EUA?
Não. A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a empresas e indivíduos destinarem parte de seus impostos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os recursos não são transferidos diretamente para indivíduos ou empresas sem a devida aprovação e fiscalização. Alegações de desvio de R$ 600 milhões por Eduardo Bolsonaro não possuem respaldo em fatos concretos.
Para tanto, Eduardo Bolsonaro teria que ter um projeto na base de R$ 600 milhões aprovado e, ainda por cima, saído para captar recursos em empresas que, mediante regras, busquem incentivo fiscal. Não consta nada do tipo no Portal da Transparência do governo federal.
O que podemos falar sobre a empresa de Eduardo Bolsonaro?
Reportagens indicam que Eduardo Bolsonaro é sócio de uma holding nos Estados Unidos, registrada em seu endereço residencial. Um dos sócios seria André Porciuncula Esteves, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. No entanto, a existência dessa empresa não comprova qualquer irregularidade ou desvio de recursos da Lei Rouanet.
Conclusão
As alegações de que Eduardo Bolsonaro teria desviado R$ 600 milhões da Lei Rouanet para criar uma empresa nos Estados Unidos são infundadas e carecem de evidências concretas. Neste caso, é importante distinguir entre a criação de uma empresa no exterior e alegações não comprovadas de uso indevido de verbas públicas.
Fake news ❌
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