Boato – O ministro do STF, Edson Fachin, declarou, em 2022, que decisão que beneficiou Lula pode ser revertida no dia 14 e presidente eleito pode não assumir.
As eleições já acabaram, mas há muita gente (entre apoiadores de Bolsonaro, claro) que ainda tem uma última esperança: de que Lula não assuma o cargo de presidente. A mais nova história que corrobora para isso aponta para uma suposta fala do ministro do STF Edson Fachin.
De acordo com um texto publicado em um site cheio de notícias favoráveis a Bolsonaro, Fachin teria declarado em 2022 que a decisão tomada por ele de rever a condenação de Lula no âmbito da Lava Jato poderia ser revista pelo Plenário do STF “dia 14” (muita gente está achando que é 14 de novembro de 2022).
A “notícia” foi replicada em diversos sites, perfis em redes sociais e até em vídeos que, por sua vez, apontavam que tudo seria fruto da pressão das manifestações pró-Bolsonaro e das Forças Armadas. Leia a transcrição da notícia que circula por aí:
DIRETO DE BRASÍLIA: ‘DECISÃO QUE BENEFICIOU LULA PODE HAVER REVIRAVOLTA’ – DIZ FACHIN Fachin diz que pode haver reviravolta em decisão que beneficiou Lula “No dia 14, os onze ministros vão decidir”, declarou o ministro. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a decisão da corte que decretou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser revista.
“Não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma”, declarou Fachin, à revista Veja. “Nada disso é muito incomum. O tribunal com sua composição máxima vai decidir se houve perda de objeto ou não. Se decidir que houve, a suspeição de Moro fica sem efeito”, prosseguiu o ministro.
Fachin também explicou porque decidiu anular a competência de Moro nos processos de Lula. “Desde que os recursos contra a Lava-Jato chegaram, a maioria dos ministros no Supremo foi reduzindo a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Não poderia ser um juízo universal. Deveria focar em Petrobras.” “Não posso contrariar para sempre o tribunal. Por isso, anulei os processos de Lula. Compreendo que a decisão tenha causado surpresa, mas não é a chuva de um dia que rompe a represa.” Edson Fachin, ministro do STF
Fachin disse, em 2022, que decisão que beneficiou Lula pode ser anulada?
Não demorou para a notícia, prints delas, mensagens a repercutindo e vídeos sobre o assunto se espalharem em redes sociais. Porém, é falsa a informação que aponta Fachin fez alguma declaração recente sobre o assunto.
Para chegar à verdade, resolvemos buscar por notícias recentes sobre o assunto. Não nos surpreendemos quando descobrimos que não achamos nenhuma declaração de Edson Fachin sobre o fim da “descondenação de Lula” à Veja. Também não achamos a marcação de nenhum julgamento sobre o assunto no dia 14 de novembro. Ao “voltar mais no tempo”, chegamos à verdade.
A declaração foi dada, na realidade, em abril de 2021. Na época, o STF estava prestes a julgar a parcialidade de Sérgio Moro no julgamento do presidente eleito. Foi nesta matéria à Veja que ele deu a declaração sobre “reviravolta”.
Detalhe: a reviravolta não ocorreu. No dia 14 de abril, o STF decidiu, por 8 votos a 3, contra um recurso contra as decisões de turmas que apontaram para a anulação das condenações de Lula. No dia 22 do mesmo mês, Moro foi julgado suspeito por 7 votos a 4. Hoje, não cabe recurso à decisão.
Resumindo: é falsa a informação que aponta que aponta que Edson Fachin disse em 2022 que decisão sobre inocência de Lula poderia ser revertida. Declaração foi antiga e julgamento em questão não pode “sofrer reviravoltas”.
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