Boato – Lula vai cobrar 25% de imposto na compra e venda de imóveis com a nova reforma tributária.
Análise
A aprovação da reforma tributária e algumas críticas ao projeto têm feito com que diversas narrativas começassem a apontar para um aumento no preço dos impostos para compra e venda de imóveis.
Com base em uma matéria do Estadão, vídeos e postagens começaram a apontar que a reforma tributária faria com que o imposto dos imóveis chegaria a 25% do valor de compra e venda. Mais do que isso: o imposto seria pago por quem compra e venda e, ainda por cima, seria estendido para outros setores como o Uber. Leia:
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Mensagem: Reforma tributária do Lula, vai vender seu imóvel 25% de imposto, vai comprar seu imóvel vc também paga 25% de imposto. É o Amor fazendo o Brasil se tornar o país que mais paga imposto no Mundo !!! brasil maior imposto do mundo imposto sobre venda de imóveis de EDO 25% impossível de pagar
Transcrição: Eu não acreditei quando eu li essa notícia. 25% de imposto em cima da venda e da compra do teu imóvel? Mano, isso não existe. Em lugar nenhum do mundo você paga 25% de imposto na venda de qualquer coisa? Em cima do teu imóvel? Quer dizer que eu vou vender um apartamento de um milhão, eu vou pagar 250 mil só de imposto para o governo? Ou seja, eu vou perder esse dinheiro? Ou então eu tenho que vender um apartamento mais caro? Ou eu vou vender ele mais caro, eu vou tomar prejuízo?
Cara, isso não existe. Se contar que você não tem só o imposto que você vai perder para o governo com a reforma tributária. Você tem PTU, você tem taxa de incêndio, você tem outras despesas ordinárias do imóvel. Cara, surreal. O brasileiro não aguenta tanto imposto, o brasileiro não aguenta uma taxa dessa. Sem contar que essa reforma tributária aumentou 25% na compra e na venda dos imóveis, aumentou 30% nos planos de saúde, aumentou 26,5% em cima dos serviços, tipo o do Uber, que o cara se ele não for simples, nem tiver MEI, ele vai ter que pagar 26,5% em cima de cada corrida.
Se o cara fizer uma corrida de 100 reais, 26,50 fica para o governo, e a plataforma e o Uber divide o resto cara, que porra de país é esse que a gente tá vivendo, mano e todo mundo tá aceitando isso de cabeça baixa como se fosse normal cara, é surreal isso eu tô tentando digerir essa informação porque, cara, tá intragável tá indigerível impossível não tem como digerir uma coisa dessa cara, tá intragável, tá indigerível, impossível, não tem como digerir uma coisa dessa. Cara, não passa, a garganta não desce. E tem gente que bate palma pro governo desse.
Checagem
As acusações são muitas e por isso vamos fazer a checagem do conteúdo. Para tanto, serão respondidas as seguintes questões: 1) O imposto para compra e venda de imóveis será de 25% após a aprovação da reforma tributária? 2) O imposto para compra e venda de imóveis vai aumentar com a aprovação da reforma tributária? 3) Há mais informações erradas na publicação que circula na internet?
O imposto para compra e venda de imóveis será de 25% após a aprovação da reforma tributária?
Não. O que há é uma distorção de uma informação que, inclusive, está desatualizada. Houve, de fato, o plano de ter um teto de imposto para o lucro aferido na venda de imóveis de até 22% (a depender do valor do imóvel) que, somado ao ITBI, poderia chegar a 25%.
Porém, a mensagem erra em três pontos (só para começar). O primeiro é em dizer que o comprador teria que pagar o imposto de compra. Não é verdade. O imposto seria pago apenas para quem vende uma casa ou apartamento.
O segundo erro é ligado ao valor do pagamento. Há uma simulação que aponta que um imóvel de R$ 1 milhão pagaria R$ 250 mil de imposto. Isso não é real. De acordo com a proposta, a taxa seria gradativa e baseada no valor de lucro.
Se o imóvel fosse comprado por R$ 800 mil e vendido por R$ 1 milhão, o lucro seria de R$ 200 mil. É em cima deste valor que seria feito o pagamento do imposto. E não seria de 22%. Isso porque o desconto de 22% seria para lucros acima de R$ 2 milhões. Além disso, o imposto seria cobrado apenas de pessoas jurídicas e não pessoas físicas.
Por fim, a regra dos 22% foi derrubada. Toda a análise foi feita em cima de uma proposta que não prosperou. O valor em questão é de, no máximo, 15,9%.
O imposto para compra e venda de imóveis vai aumentar com a aprovação da reforma tributária?
Antes de tudo, temos que ponderar que as regras atuais ainda estão sendo apreciadas. Não há a confirmação de que os números sejam esses. Caso sejam, há opiniões (como é mostrado neste artigo do Aos Fatos que tratou a fake news) que apontam que haverá, sim, acréscimo de impostos nas operações.
Há mais informações erradas na publicação que circula na internet?
É falso que a reforma tributária vá aumentar em 30% o preço dos planos de saúde (isso foi desmentido pelo Boatos.org neste artigo). Sobre a cobrança para motoristas de aplicativos, há controvérsias. Como as regras estão sendo formatadas, há quem diga que haverá a cobrança. O governo, por outro lado, nega que haverá cobrança de impostos para a categoria e que estão sendo construídas propostas para que isso não ocorra.
Conclusão
Fake news ❌
É falso que o imposto por venda de imóveis será de 25%. O que há é uma mistura de desatualização com desinformação. A regra não vale para pessoas físicas e não chegará a este valor.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610).