Boato – Governador de São Paulo João Doria vai aumentar valor do ITCMD (imposto sobre a transmissão de imóveis por morte) de 4% para 8% durante pandemia da Covid-19.
Muita coisa mudou ao redor do mundo desde que a pandemia da Covid-19 se instalou. Os cidadãos precisaram ficar em casa e, com isso, muita gente acabou demitida. Esse movimento fez também com que as pessoas diminuíssem seus consumos de bens e serviços.
O impacto fez com que os bancos centrais e governos do mundo todo investissem bilhões (e até diminuíssem taxas de juros) para evitar um colapso social e econômico global.
Nesse cenário, é até difícil imaginar a alta de qualquer imposto, não é mesmo? Segundo uma história que está circulando nas redes sociais, não. De acordo com uma publicação, o governador de São Paulo João Doria iria aumentar o ITCMD (imposto cobrado sobre a transmissão de imóveis por morte) de 4% para 8% em plena pandemia. A situação estaria ocorrendo para, supostamente, o Estado lucrar sobre o alto número de mortos no estado. Confira:
Confira o desmentido em vídeo:
Versão 1: “Doria vai subir o ITCMD de SP de 4% para 8%, imposto que é cobrado para a transmissão de imóveis por morte. Esse é o consolo do Estado para as famílias que perderam alguém por Covid-19. Pagar em dobro enquanto a renda cai mais do que pela metade. Oportunismo ou canalhice?”. Versão 2: “Dória envia PL que aumenta o ITCMD, para uma faixa que varia de 4% a 8%. Pode isso Arnaldo… Se aproveitar das famílias, vítimas do COVID-19. Realmente ele está muito preocupado com a vida…”.
Versão 3: “Dória lucrando com as mortes por COVID-19. Pra quem acha que DÓRIAna está protegendo a população contra o vírus. Na calada da noite vai dobrar o imposto para quem tiver algum familiar morto e for receber herança. O Governo Doria, se aproveitando do momento de atenção total a pandemia, inclusive da imprensa e da opinião pública, na surdina, através do PL 250/2020, acaba de subir o ITCMD (imposto de transmissão de bens imóveis por causa mortis) no Estado de SP de 4% para 8%. Como o governo tem larga maioria na ALESP, o texto do PL publicado no Diário Oficial do Estado, infelizmente vai passar logo. Ou seja, o governo DOBRARÁ a mordida do ITCMD num momento em que vários óbitos ocorrem no país por causa da pandemia de COVID19. Oportunismo de Dória direto na jugular da classe média paulista, (os muito ricos têm seus bens em nome de empresas offshores ou em nome de holdings) mais uma covardia que será perpetrada contra o povo paulista”.
João Doria decidiu aumentar valor do imposto ITCMD de 4% para 8% durante pandemia?
É claro que a notícia acabou sendo compartilhada diversas vezes nas redes sociais e causou indignação. Mas será que essa história de que Doria teria resolvido aumentar o valor do ITCMD em plena pandemia é real? A resposta é não!
Vamos aos fatos! Para começo de história, a publicação segue aquele velho roteiro de fake news na internet: é vaga, alarmista, possui erros de português e não cita fontes confiáveis.
Além disso, o governador de São Paulo João Doria tem sido vítima constante de fake news, especialmente, após o início da pandemia e o afastamento do presidente Jair Bolsonaro. A equipe do Boatos.org já desmentiu várias delas, como a que dizia que Doria teria obrigado o Samu a atestar mortes por outras doenças como se fosse por Covid-19. Também a que indicava que Doria teria participado de uma festa, em Araçatuba (SP), durante a quarentena e, por fim, a que apontava que PMs de SP teriam agredido homem que saiu na rua durante a quarentena a mando de Doria.
Pois bem, seguindo nosso desmentido, após procurarmos mais informações sobre o assunto, descobrimos que a história não é bem assim. De fato, existe um projeto de lei que, na verdade, sugere uma alíquota progressiva ao ITCMD que, caso fosse aprovado, iria de 0 a 8%. Atualmente, o valor desse imposto é fixo e fica em 4%. É importante ressaltar que isso se trata de um projeto de lei, isto é, não é algo que já foi aprovado.
Como se isso não fosse suficiente, o projeto de lei sequer é de João Doria. Como é possível ver no documento, o projeto é uma sugestão de dois deputados estaduais do PT, Paulo Fiorilo e José Américo.
Além disso, o próprio Doria desmentiu a informação. Em suas redes sociais, o governador de São Paulo afirmou que a história trata-se de fake news. E ainda destacou que sua promessa de campanha de não aumentar impostos continua valendo. “Mais uma Fake News! O PL 250/2020 não foi proposto por nossa gestão. Prometemos em campanha e vamos cumprir: não aumentaremos ou criaremos novos impostos em nossa gestão”, disse.
Por fim, a história também acabou desmentida por serviços de fact-checking no Brasil. O Fato ou Fake explicou que o projeto de lei sequer foi apreciado pelas comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo. O serviço de fact-checking também destacou que o projeto propõe um valor maior para a isenção do imposto. Hoje, esse valor é de até R$138 mil. O projeto prevê a isenção de imóveis de até R$276 mil.
Em resumo: a história que diz que João Doria vai aumentar o valor do ITCMD de 4% para 8% em plena pandemia é falsa! Nada sobre o assunto foi aprovado nos últimos dias. Descobrimos que existe um projeto de lei que prevê a taxação progressiva do imposto. Não um aumento. Além disso, a proposta não partiu da base de Doria. O projeto tem autoria de dois deputados estaduais do PT. O próprio Doria desmentiu a informação e garantiu que não irá aumentar nenhum imposto estadual. Ou seja, a história é apenas boato. Até a próxima!
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99177-9164.
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