Boato – A juíza Daniele Moura, da Emerj, escreveu uma carta de resposta ao ministro do STF Dias Toffoli após comentário dele sobre Judiciário e democracia.
Já há algum tempo, o Judiciário assumiu um papel de protagonismo no debate político na internet. Nas eleições, por exemplo, STF e outros tribunais foram protagonistas de milhões de mensagens (muitas delas falsas). A de hoje trata de um “desabafo” de uma juíza contra o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo.
Uma carta atribuída à juíza Daniele Moura, identificada como membro da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) começou a viralizar na internet e ganhou força após as eleições, quando Bolsonaro e Haddad deixaram de ser o foco (mais ou menos, né).
Na mensagem, a juíza teria criticado Toffoli por ter votado a favor da libertação de José Dirceu, Ricardo Lewandowski por ter “mantido” os direitos políticos de Dilma, lutar por Lula dar entrevistas e mais um monte de coisas. A carta seria uma resposta a uma declaração de Toffoli, que falou que “atacar o Judiciário é atacar a democracia”. Leia a mensagem que circula online:
Confira o desmentido em vídeo
Essa é a resposta da Juíza Daniele Moura, da EMERJ, ao Ministro Toffoli: “Não Toffoli, é você e seus colegas do STF que constituem a maior ameaça à nossa democracia. Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2a instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF.
Foi seu colega Lewandowsky quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Roussef no final do processo de impeachment. Foi seu colega Lewandowsky quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo. […]
Vocês se constituem em um grave problema. A nova legislatura terá que, dentro do processo legislativo constitucional existente, encontrar formas legais e legítimas para reformar profundamente esta corte, suas funções e mesmo a totalidade dos seus membros. Vocês é que são a ameaça à democracia que precisa ser anulada pelas instituições democráticas do estado brasileiro.”
Juíza Daniele Moura, da Emerj, escreveu carta para Dias Toffoli, do STF?
O texto circulou muito na internet e deixou muita gente empolgada com a coragem da juíza Daniele Moura, da Emerj. Mas será mesmo que essas críticas a Toffoli e ao Judiciário foram de uma carta da magistrada? A resposta é não. Vamos aos fatos.
Desde já, vamos deixar bem claro que não vamos entrar no mérito do conteúdo. Vivemos em uma democracia na qual a opinião é livre e a pessoa que escreveu o texto tem todo o direito de exprimir a sua. Dito isso, temos que falar que a mensagem não é da juíza Daniele Moura, muito menos de alguma juíza ou de alguém da Emerj.
A primeira coisa que fizemos foi procurar pela juíza. Como alguns processos judiciais são abertos na internet, o nome dela com certeza apareceria se fizéssemos uma busca pelo nome dela. Nada encontramos.
Sem registros sobre ela, entramos em contato com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por meio da assessoria de imprensa, fomos informados que não existe ninguém na Emerj com esse nome e Daniele Moura não existe. Pouco depois, a própria Emerj publicou uma nota de esclarecimento:
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro esclarece que a autora do pronunciamento veiculado nas redes sociais, com críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, identificada como “juíza Daniele Moura, da EMERJ”, não tem qualquer vínculo com a Escola e nunca foi professora, aluna ou colaboradora desta instituição.
Pouco depois, a Amaerj (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) também divulgou uma nota reforçando que não existe juíza com esse nome. Leia:
A AMAERJ esclarece que não há nenhuma Daniele Moura entre os juízes estaduais do Rio de Janeiro. De acordo com a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), também não há pessoa com este nome em seu quadro de professores e funcionários.
Mas se não é a juíza Daniele Moura, quem foi que escreveu o texto? Apesar de nem sempre ser possível descobrir a autoria de uma postagem, descobrimos que ela pertence a uma página do Facebook chamada O Pai da Lógica. O post foi feito no dia 22/10, algumas horas depois da matéria de Toffoli ser publicada no UOL e não tinha assinatura nenhuma de juíza. Leia declaração de um dos administradores da página:
Sou um dos dois administradores desta página, O texto em questão é de minha autoria e foi postado por volta de 21h30 de 22/10/2018. Desconhecemos esta suposta Sra. Daniele Moura. Já havia visto este texto com autoria atribuída a esta pessoa em um grupo do WhatsApp e prontamente refutei na ocasião dentro do grupo.
Não acredito que um juiz tenha compartilhado este texto, visto que eles costumam ser discretos em virtude da natureza de suas funções e por estarem submetidos ao órgão de controle CNJ.
Resumindo: a história que aponta que a juíza Daniele Moura escreveu um texto criticando o ministro do STF Dias Toffoli é falsa. Além de não existir nenhuma juíza ou funcionária da Emerj com esse nome, a mensagem é de uma página do Facebook e, originalmente, não tinha nenhuma assinatura de juíza. Se quiser compartilhar, dê o crédito certo.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61)99177-9164.