Boato – O Senado acabou de aprovar um projeto de lei que prevê a “prisão religiosa por pregar em horas impróprias”. É a Lei da proteção doméstica.
Volta e meia, histórias falsas sobre projetos de lei ganham corpo na internet. A mais nova que circula na internet é a que aponta para uma iniciativa que teria ganhado corpo no Senado.
De acordo com a mensagem que circula online, o Senado teria aprovado a “lei de proteção doméstica”. Ela insistiria em criar a prisão por pregar em horas impróprias, sanção a igrejas e outras coisas. No final, há um pedido de compartilhamento e é dito que a lei já foi aprovada na Europa. Leia:
. MUITO TRISTE !!! … Hoje começa a debater a iniciativa da lei de proteção doméstica no Senado da República. Que contempla – Prisão religiosa por pregar em horas impróprias. -Sanção às congregações que têem um grande volume no momento de celebrar sua adoração. -Sanção aos que andam nas ruas e visitam casas incomodando pedestres e violando a integridade da família. Foi até discutido como uma violação da liberdade de culto impor a leitura da Bíblia. Vamos ter um momento para orar, não importa se você está no trabalho, na escola, no caminhão ou em casa, procure um momento para orar a Deus e pedir que Ele toque o coração dos deputados e senadores, para refletir e não aprovar esta iniciativa . Isso trará, se aprovada, uma perseguição à igreja … estamos vivendo tempos difíceis, ore. . É necessário informar o maior número de pessoas, nossa mensagem.
Por favor: Levará menos de 2 minutos Olha, na Europa eles já o aprovaram. Lembre-se, Jesus disse: “Se alguém se declarar a meu favor diante dos homens, eu também me declararei a seu favor perante meu Pai Celestial e se alguém me negar diante dos homens, também o negarei diante de meu Pai”. Por favor, se alguém tiver outros grupos, envie-o! Pelo menos não para você e eu. Encaminhando a todo o povo de Deus que esteja em oração a cada momento, clamamos em uma voz para que os legisladores não aprovem esta lei. Unidos em oração somos mais fortes!!!
Lei da proteção doméstica que prevê prisão religiosa é aprovada no Senado?
Não demorou para, de novo, a história em questão voltar aos “trends” das fake news na web. Porém, a história em questão é falsa e já foi desmentida algumas vezes no Boatos.org (a última em fevereiro de 2022). Relembre o que escrevemos a respeito do assunto:
Não demorou para a mensagem se espalhar com força por aí. Porém, não é verdade que o Senado vai aprovar ou mesmo está debatendo a Lei de Proteção Doméstica. Na realidade, trata-se de uma notícia já desmentida no Boatos.org em 2019 e refutada pelo próprio Senado. Como o desmentido de outrora vale para hoje, relembre o que foi escrito aqui e ali:
Boatos.org: De cara, a mensagem nos chamou atenção. Isso porque ela tem algumas das principais características de boatos online. Ela é vaga, alarmista, com erros de português, pedido de compartilhamento e não cita fontes confiáveis. Só joga a notícia e “deu”.
Para além disso, esse tipo de mensagem alarmista envolvendo um “absurdo” com a religião é um tanto quanto como comum. Só para citar alguns exemplos: a história dos missionários que serão mortos “amanhã”, dos satanistas que estão “matando crianças” e das pessoas “desaparecendo no mundo”.
Já desconfiados, fomos buscar mais detalhes sobre a história. E aí descobrimos que a mensagem se baseou em um projeto existente somado ao tradicional “aumenta e inventa”. Trata-se de projeto que visa regular, em âmbito nacional, o volume máximo de som emitido em templos religiosos. Hoje, são as cidades e os estados que definem as regras sobre horários de silêncio.
Ao ler o texto da proposta, vimos que não tem nada sobre “prisão” (muito menos religiosa) ou “proibição” da leitura da Bíblia (apesar que o termo “impor a leitura da Bíblia” também não é o mais adequado, visto que vivemos em um Estado laico). Ao tentar buscar sobre esses “detalhes” descritos na mensagem, nada encontramos. Vale dizer que o termo “lei da proteção doméstica” também não foi encontrado em nada relacionado a igrejas.
Como o texto está escrito de uma forma muito estranha (como se tivesse sido traduzida automaticamente), resolvemos buscar pela história em outros idiomas. E aí descobrimos que a mesma fake news já circulou em países de língua espanhola como a Colômbia, Bolívia e México.
Senado: A notícia tem várias características de fake news, como a omissão da fonte da informação, sensacionalismo, erros de português e a insistência em compartilhar a mensagem rapidamente sem pensar para o máximo de pessoas.
Essa informação falsa começou a ser compartilhada no WhatsApp em setembro do ano passado, quando o Senado recebeu para análise o Projeto de Lei (PL) 5.100/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados, que não trata de nenhum dos assuntos mencionados.
Matéria publicada pela Agência Senado em janeiro deste ano explica que o PL 5.100/2019, apresentado pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) em 2015, apenas propõe a definição de um limite para emissão sonora por igrejas e templos religiosos, unificando em todo o território nacional as regras que já existem em vários estados, por meio de leis estaduais e municipais.
Na página do Senado na internet, o andamento da análise indica que o PL 5.100/2019 aguarda parecer do relator, senador Jader Barbalho (MDB-PA), na Comissão de Meio Ambiente. Como todas as propostas que estão no Senado, está sob consulta pública. Ou seja, todo cidadão pode opinar sobre o projeto até o final de sua tramitação.
Para saber mais sobre as proposições analisadas pelos senadores, você pode pesquisar no portal da atividade legislativa do Senado Federal . Já o Portal Senado Notícias publica matérias em vídeo, áudio e texto com explicações sobre diversos projetos, medidas provisórias e atividades nas comissões e no Plenário.
Fique de olho! Confira se as informações que você recebe têm características de fake news. Se tiver dúvida, não compartilhe. Fake news não!
Resumindo: é falsa a informação que aponta que Senado criou a Lei de Proteção Doméstica, que prevê a prisão religiosa. Trata-se de uma fake news que já foi desmentida algumas vezes aqui no Boatos.org.
Ps.: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 9275-5610
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