Boato – Lula venceu as eleições, mas não poderá ser diplomado como presidente. Isso porque ele é ficha suja e não foi inocentado na Justiça.
Passada as eleições, o que não tem faltado na internet é pressão do lado derrotado para que se ache alguma fraude no processo eleitoral. O último “furo” que tem circulado na internet é o que aponta para uma questão jurídica que impediria Lula de assumir a Presidência da República.
De acordo com mensagens que circulam online, Lula não poderia ser diplomado por ter sido condenado e ser ficha suja. A mensagem aponta ainda que o ex-presidente não foi inocentado e que foi “apenas solto”. Leia duas versões da mensagem que circula online:
Versão 1: Você sabia que Lula não pode ser diplomado mesmo que todo esforço fosse feito? Te explico: Lula é ficha suja, não foi inocentado, ele não tem certidões negativas em dia. Lula foi solto e não absolvido, por justificativa de um erro processual. É uma questão de Jurisprudência
Versão 2: ATENÇÃO BRASIL LULA NÃO PODE SER DIPLOMADO LULA NÃO FOI INOCENTADO. ELE É FICHA SUJA. Ele não tem certidões negativas em dia. Lula não foi absolvido. APENAS foi SOLTO porque foi encontrado um erro processual. Uma questão de jurisprudência. #LulaNãoPodeSerDiplomado Compartilhe
Lula não pode ser diplomado porque é ficha suja e não foi inocentado?
Não demorou para a história circular com todas as forças na internet e chamar atenção nas redes sociais. Só que a informação que aponta que Lula não poderá ser diplomado por conta de condenações é falsa.
A mensagem (que tem características de fake news como o caráter alarmista, erros de português e falta de citação de fontes confiáveis), na realidade, faz uma interpretação completamente torta da lei da Ficha Limpa. Para chegar à solução, buscamos por mais informações sobre a situação eleitoral de Lula.
A partir do momento em que todas as condenações de Lula foram anuladas pelo STF, em abril de 2021, os direitos políticos do presidente eleito foram recuperados. Isso fica explícito na própria lei da Ficha Limpa. Veja o que o TSE diz sobre a lei:
Aplicando a Lei da Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral impede a candidatura de: políticos que tiveram o mandato cassado ou tiveram as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades que caracterizem improbidade administrativa; pessoas físicas e dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais consideradas ilegais; condenados em processos criminais por um órgão colegiado; e políticos que renunciaram aos mandatos para evitar um possível processo de cassação, entre outros.
Isso foi confirmado pelo TSE no dia 8 de setembro de 2022, quando Lula teve a candidatura à Presidência da República deferida. Qualquer pedido para julgar a candidatura indeferida foi rejeitada. Uma vez que a candidatura foi aceita, o candidato também é apto a ser diplomado (se houvesse algum impedimento para a diplomação, a candidatura seria indeferida desde o início da campanha).
Resumindo: é falsa a informação que aponta que Lula não poderá ser diplomado por ter sido condenado. Como todas as condenações foram anuladas, o presidente eleito está apto a assumir o cargo.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.
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