Em todas as eleições, uma pergunta é levantada: será que as urnas eletrônicas são confiáveis? Há quem diga que não. Por outro lado, nenhum caso de fraude foi comprovado até o momento.
As eleições de 2014 estão aí. E se engana quem pensa que brasileiro só fica ansioso em época de Copa do Mundo, porque os nervos estiveram à flor da pele durante toda a corrida eleitoral e agora, já tem gente à beira de um colapso.
Com ou sem nervosismo, eleição também é tempo propício para rumores, histórias, boatos, dúvidas, intrigas e segue a lista. Agora, tão próximos da votação, brilha feito árvore de natal as notícias sobre a inseguridade das urnas eletrônicas, o método de votação que o Governo garantiu tantas vezes ser inviolável.
Não foram poucas vezes que leitores do Boatos.org nos perguntaram até que ponto a história de que as urnas eletrônicas podem ser invadidas, manipuladas e fraudadas é verdadeira. Infelizmente, nunca podemos cravar com 100% de certeza se as urnas são seguras. Mas com tanta desconfiança, se faz necessária uma análise sobre o assunto.
Por que a urnas não seriam confiáveis
Vamos começar com quem diz que as urnas são fraudáveis. Para quem não sabe, as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas no Brasil nas eleições de 1996. E desde de sua implementação, foi alvo de críticas. Em 2000, O falecido político Leonel Brizola levantou a possibilidade de manipulação nas urnas. À época, ele reclamava que não havia possibilidade de recontagem de votos.
Os anos se passaram e o assunto continua em alta, altíssima na verdade. É só digitar ‘fraude das urnas eletrônicas’ que o Google pipoca várias páginas sobre o tema. Tem até site específico sobre o assunto.
Para esquentar ainda mais as coisas, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) constataram vulnerabilidade das urnas. Durante testes para comprovar a segurança do método, eles perceberam que é possível descobrir em quem os eleitores votaram. Um ‘tapa na cara’ da Constituição que garante o voto secreto. As incertezas sobre a utilização das urnas até colocou novamente em debate o retorno ao voto impresso.
Neste ano, o PDT (vale lembrar que era o partido de Brizola) afirmou que encontrou três vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. O mesmo partido promoveu um seminário em 2012 em que um hacker diz que teria invadido a urna no Rio de Janeiro.
Simplificando as explicações, a primeira acusação é de que as urnas eletrônicas poderiam ter as chaves de criptografia quebradas (as senhas de segurança) porque elas são baseadas em um cálculo que envolve a data e hora de criação. Isso poderia fazer com que alguém conseguisse ter acesso a chave e mudar os dados. Detalhe, a pessoa teria que ter acesso à urna.
A segunda fraude possível seria pelo fato de funcionários do TSE terem acesso a dados confidenciais. Já a terceira fraude seria possível porque o computador que cria as mídias para as urnas eletrônicas tem conexão com a internet. Invasores que acessassem o computador poderiam manipular dados.
Para fomentar ainda mais o debate, o UOL fez uma matéria onde o TSE admite que é possível ser fraudada a urna eletrônica. Na reportagem, um técnico reconhece que “é incorreto afirmar categoricamente que um sistema seja totalmente seguro” e “igualmente incorreto afirmar que ele seja totalmente inseguro”.
A reportagem ainda cita casos de suspeita de fraudes no Rio (o caso do hacker de 2012), em Caxias (Maranhão) e em Alagoas. Sobre os casos de fraudes, o TSE disse que até hoje julgou todos improcedentes.
Por que as urnas seriam confiáveis
Agora que já falamos sobre todas as acusações contra as urnas eletrônicas, vamos falar do outro lado: o que aponta que o sistema de urnas eletrônicas é o mais seguro possível. Como primeiro ponto a se discutir, vale a comparação entre a segurança entre os sistemas de voto eletrônico e o antigo, de papel.
Se você não é um especialista em segurança digital, deve ter apanhado para entender as teses que apontam que a urna eletrônica seria fraudável. Agora compare com o desafio de fraudar uma cédula das antigas. A única que você precisava era um “canetaço” para transformar um voto válido em nulo e transformar um voto branco em válido. O que seria menos complexo?
Vale lembrar que denúncias de fraudes ocorreram bem antes da chegada do voto eletrônico. E mais, elas eram muito mais frequentes. Até os EUA tiveram problemas com o voto em cédulas. Em 2000, há grandes suspeitas de que urnas que seriam decisivas para a eleição não foram contabilizadas. Suspeitas de fraudes também foram levantadas nas eleições de 1990 no Brasil.
Também vale lembrar que na mesma matéria citada no UOL acima, o funcionário foi sóbrio ao afirmar que seriam impossível não fraudar. Mas também ele explica que há barreiras que dificultam as fraudes.
Citando as possibilidades levantadas pelo PDT. Uma delas (a segunda) exige que a pessoa que quer fraudar a urna tenha acesso à ela antes das eleições. As outras hipóteses apontam para invasão de computadores do TSE. Você deve imaginar que não é fácil. Em entrevista, o presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou que o sistema do TSE é alvo de hackers. Mas eles são neutralizados.
Também a favor do TSE está o fato de nenhum caso de fraude eleitoral ter sido confirmado. Até mesmo o caso do hacker de 2012 (que não citou nomes, o que causa estranheza), é investigado pela Polícia Federal, mas não chegou a lugar algum. Claro que teóricos da conspiração podem falar que também há compra de autoridades policiais.
Conclusões da história
Realmente, é difícil falar que não há chances das urnas eletrônicas serem fraudadas se até o próprio TSE levantou a hipótese. Assim como é quase impossível alguém invadir o computador de Barack Obama. Com isso, quero dizer que há, sim, possibilidade de fraudes. Mas do outro lado há pessoas brigando para que isso não aconteça.
Também é possível afirmar que nunca houve manipulação comprovada de fraudes em urnas eletrônicas. E se nada foi provado até hoje, as urnas merecem um crédito. Pelo menos até agora. Respondendo objetivamente: é possível fraude, mas é quase impossível. Talvez alguém já tenha fraudado as urnas. Porém, nada foi comprovado. Cabe ao sistema eletrônico a presunção da inocência e o veredicto de que é mais seguro do que o sistema manual.
*colaborou Hellen Bizerra