Boato – Agora é lei! Votar em Jair Bolsonaro para presidente (votar 22) serve como prova de vida no INSS.
Em meio a diversas fake news bizarras e, literalmente, sangrentas, há algumas mais sutis e, com certeza, mais perigosas (ou eficazes, dependendo do ponto de vista). A história que vamos falar hoje aponta para um suposto “serviço do presidente Jair Bolsonaro”.
Um vídeo divulgado no meio da campanha do primeiro turno está sendo divulgado junto com mensagens que apontam que beneficiários do INSS devem fazer a prova de vida votando 22 nas urnas (número de Bolsonaro). Leia algumas das mensagens que circulam online e assista ao vídeo:
Versão 1: Aposentados e Pensionistas Conservadores. Faça sua prova de vida na urna. VOTE 22 Versão 2: Agora é lei. Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista pode fazer sua prova de vida direto das urnas. O governo federal acabou com o deslocamento desnecessário e tornou a sua vida mais fácil. Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pelo bem do Brasil, vote 22
Votar em Bolsonaro (22) nas eleições 2022 é requisito para prova de vida no INSS?
Não demorou para a mensagem se espalhar entre grupos no WhatsApp e redes sociais. Porém, é falsa a informação que aponta que votar em Bolsonaro é um pré-requisito para que seja feita a prova de vida no INSS.
O que houve foi, na realidade, uma mistura de duas informações. Tudo começou com uma campanha oficial de Bolsonaro que comunicava um algo real: de fato, o INSS estabeleceu uma nova regra que garante que a participação das eleições de 2022 valeria como prova de vida no INSS.
Até aí, tudo bem. O problema é que o vídeo é repleto de imagens do presidente Jair Bolsonaro e, no final, pede o voto para o candidato. O caráter dúbio da peço gerou as mensagens desinformativas (não sabemos, sinceramente, se dolosamente ou culposamente) que apontam que a prova de vida estaria atrelada ao voto em Bolsonaro.
Caso você ou algum conhecido tenha pensado desta forma, saiba que se trata de uma informação falsa. Na realidade, a própria peça da campanha de Bolsonaro foi considerada imprópria pelo TSE.
A campanha de Simone Tebet entrou na corte para que ela fosse retirada do ar em setembro (dia 23 para ser mais exato). No dia 7 de outubro, a ministra Cármen Lúcia pediu a retirada da peça do ar. Veja o que ela escreveu:
O vídeo em questão apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida induz o eleitor a acreditar ser possível realizar sua prova de vida no INSS por meio do voto no número 22, o que afeta a integridade do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto.
Como o conteúdo continuou circulando na internet, o próprio TSE desmentiu a informação que apontava que a prova de vida dependeria do voto em certo candidato. Leia o que diz a nota da Justiça Eleitoral:
Circula na internet uma mensagem afirmando que eleitoras e eleitores aposentados e pensionistas deverão votar em determinado candidato à Presidência da República para ter a prova de vida validada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ainda de acordo com o texto, compartilhado pelo aplicativo WhatsApp, a verificação ocorreria por meio de uma conexão entre os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da autarquia.
Em fevereiro deste ano, a presidência do INSS divulgou a Portaria nº 1.408, que inclui a votação nas eleições como um dos meios de válidos de realização da prova de vida. No entanto, é mentirosa a afirmação de que seria necessário votar em favor de uma candidatura específica como forma de validar essa comprovação. Sigilo do voto é garantido pela Constituição
O sigilo do voto é um direito assegurado tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Eleitoral e um dos valores defendidos pela Justiça Eleitoral. Sendo assim, candidatas, candidatos, partidos políticos, instituições públicas e nem mesmo o TSE ou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm acesso a quem a eleitora ou o eleitor votou. Ou seja, a votação em determinada candidatura não é um requisito necessário para comprovar que está vivo.
Resumindo: é falsa a informação que aponta que votar em Bolsonaro é requisito para que seja feita a prova de vida no INSS. Apesar de votar nas eleições garantir a prova de vida, não é votando em A ou B que você vai preencher os requisitos.
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo site, Facebook e WhatsApp no telefone (61) 99458-8494.
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